(Foto: Rádio Amaraji FM 98.5 - Amaraji PE)

Começa nesta segunda-feira (4) a primeira inspeção de transportes escolares do estado em 2016. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), o prazo para o cumprimento da determinação segue até o dia 29 de janeiro. Não há agendamentoonline para a vistoria. Pernambuco conta com 1.630 transportes escolar.

Por isso, é preciso que o donos dos veículos que circulam pela Região Metropolitana do Recife compareçam, das 13h às 16h, à Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada às margens da BR-101, próximo a Avenida Caxangá, Zona Oeste da capital pernambucana. Já os que operam no interior do Estado, necessitam ir a umas das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito Especiais (Ciretrans), de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h.

Para organizar a vistoria, o Detran  estabeleceu um período de inspeção de acordo com a placa. Confira na tabela abaixo.

Terminação da placa   Período para a inspeção    Horário
1 e 2                               4 a 8 de janeiro                  13h às 16h
3, 4 e 5                         11 a 15 de janeiro                13h às 16h
6,7 e 8                          18 a 22 de janeiro                13h às 16h
9 e 0                              25 a 29 de janeiro               13h às 16h
Para realizar a inspeção é necessário apresentar o requerimento padrão preenchido - datado e assinado pelo proprietário - o certificado de Registro do Veículo (CRV), certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado, carteira de identidade, CPF, Carteira Nacional de Habilitação (CNH),- categoria D ou E - certidão negativa de antecedentes criminais estadual ou federal (originais e cópias), além da cópia do Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) com validade - pessoa jurídica.

Entre os itens obrigatórios necessários para aprovação do veículo estão o registro como veículo de passageiros, pintura de faixa horizontal na cor amarela,  com a identificação "Escolar" em preto, tacógrafo e cintos de segurança em número igual à lotação. Para dirigir, é imprescindível ter, no mínimo, 21 anos e ter habilitação nas categorias D ou E.

Segundo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração por circular sem a autorização é grave e o condutor que for pego pagará uma multa no valor de R$ 127,69.  O veículo deverá ser retido até que a situação seja regularizada.