(Foto: Rádio Amaraji FM 98.5 - Amaraji PE)
Em comemoração ao Dia do Comerciário, as lojas do Centro do Recife e dos bairros, além das operações comerciais nos shoppings e supermercados, não funcionarão nesta segunda-feira (19). [Confira os horários dos malls no fim da matéria].
As unidades do Detran que ficam nos shoppings e as localizadas nos Expressos Cidadão Afogados, RioMar, Caruaru e Petrolina não terão expediente. Já a sede do órgão, na Iputinga, na Zona Oeste do Recife, as Ciretrans, a Unidade de Táxi e demais unidades funcionam normalmente.
FERIADO - Na verdade, o dia do Comerciário é 30 de outubro, de acordo com a lei federal nº 12.790, de 14.03.2013. O feriado, entretanto, é negociado nas Convenções Coletivas de Trabalho (entre sindicatos e empregadores), por isto, pode variar por estado ou cidade. Em Recife, Caruaru e outras cidades de Pernambuco, acontece sempre na terceira segunda-feira de outubro.
Em caso de descumprimento do acordo, os empregadores estão sujeitos a multa de R$ 400, além do pagamento de forma dobrada pelo trabalho no dia especial. A cláusula 53ª do CCT 2015/2016 prevê folga para os trabalhadores que atuam com distribuição, logística, agentes autônomos do comércio e de prestação de serviços, além dos comerciários.
A data é uma alusão ao ano de 1932, quando no dia 29 cerca de 5 mil empregados do comércio e apoiadores protestaram nas ruas do Rio de Janeiro por melhores condições de trabalho. Naquele ano, o então presidente Getúlio Vargas assinou a regulamentação da jornada de trabalho, reduzindo a carga horária de 12 para 8 horas. O decreto foi publicado no dia seguinte (30/10).
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